Introdução
A abertura de empresa nos Estados Unidos é um processo que oferece inúmeras oportunidades de crescimento e expansão para empreendedores de todo o mundo. Este guia detalhado cobre todos os aspectos essenciais para estabelecer uma LLC (Limited Liability Company) nos EUA, desde a escolha do nome até a apresentação de relatórios anuais.
Escolhendo o Nome da LLC
Importância do nome da empresa
A escolha do nome da sua LLC é um dos primeiros e mais importantes passos na abertura de empresa nos Estados Unidos. O nome deve ser único e cumprir as diretrizes do estado em que a LLC será registrada.
Regras para escolher o nome
- Originalidade: O nome deve ser único e não pode ser confundido com o nome de outra entidade registrada;
- Restrição de palavras: Certos termos, como “banco” ou “universidade”, podem estar restritos ou exigir aprovação adicional;
- Disponibilidade: Verifique a disponibilidade do nome através da secretaria de estado.
Exemplos práticos
Considere uma empresa de tecnologia chamada “Innovative Tech Solutions, LLC”. Primeiro, verifique a disponibilidade do nome no estado escolhido e faça as modificações necessárias se já estiver em uso.
Registrando um Agente Registrado
Papel do agente registrado
Um agente registrado é uma pessoa ou entidade designada para receber documentos legais e notificações oficiais em nome da LLC. A presença de um agente registrado é obrigatória em todos os estados.
Qualificações de um Agente Registrado
- Residência: Deve residir no Estado onde a LLC está registrada;
- Disponibilidade: Deve estar disponível durante o horário comercial para receber documentos.
Exemplos práticos
John Doe, residente da Califórnia, pode ser o agente registrado para uma LLC na Califórnia. Alternativamente, você pode contratar um serviço profissional de agentes registrados.
Preenchendo os Formulários de LLC
Documentos necessários
Os formulários de LLC variam conforme o Estado, mas geralmente incluem o preenchimento do “Articles of Organization” e outros documentos essenciais.
Passos para preencher os formulários
- Gather Information: Reúna todas as informações necessárias, como nome da empresa, endereço, e detalhes do agente registrado;
- Fill Out Forms: Preencha os formulários de acordo com as instruções do Estado;
- Submit: Envie os formulários juntamente com a taxa de registro.
Exemplos Práticos
Ao registrar uma LLC na Flórida, você precisará preencher o “Articles of Organization” e enviar uma taxa de aproximadamente $125.
Criando um Acordo Operacional
Importância do Acordo Operacional
O acordo operacional define a estrutura e as regras de operação da LLC. Embora nem todos os Estados exijam este documento, é altamente recomendável tê-lo.
Componentes do Acordo Operacional
- Membros da LLC: Identificação dos membros e suas respectivas participações;
- Regras de Gestão: Definição de como a LLC será gerida e tomada de decisões;
- Distribuição de Lucros: Procedimentos para distribuição de lucros e perdas entre os membros.
Exemplos Práticos
Uma LLC com dois membros pode estipular que os lucros serão distribuídos igualmente e que todas as decisões importantes exigem consenso mútuo.
Obtendo um EIN para a LLC
O que é o EIN?
O EIN (Employer Identification Number) é um número de identificação fiscal atribuído pelo IRS (Internal Revenue Service). Ele é necessário para abrir contas bancárias, contratar funcionários e cumprir obrigações fiscais.
Como Obter um EIN
- Online: Através do site do IRS;
- Telefone/Fax/Correio: Alternativas para quem não tem acesso ao site.
*Local para imagem: “Formulário de aplicação para EIN” com a frase-chave “abertura de empresa nos Estados Unidos”.
Exemplos Práticos
Após a criação da sua LLC, você pode solicitar um EIN diretamente no site do IRS, preenchendo o formulário SS-4.
Apresentação do Relatório Anual
O que é o Relatório Anual?
A maioria dos Estados exige que as LLCs apresentem um relatório anual para manter seu status ativo. Este relatório geralmente inclui informações básicas sobre a LLC e uma taxa de renovação.
Passos para apresentar o Relatório Anual
- Gather Information: Colete informações atualizadas sobre a LLC;
- Fill Out Forms: Preencha o relatório anual fornecido pelo estado;
- Submit and Pay: Envie o relatório e pague a taxa anual.
Exemplos Práticos
Na Geórgia, a apresentação do relatório anual custa $50 e deve ser feita até o 1º de abril de cada ano.
Como as LLCs são Tributadas
Tributação de LLCs
Os membros de LLCs podem eleger várias maneiras de tributar a empresa. As opções incluem tributação como empresa de pessoa única, parceria, corporação S ou corporação C.
Opções de Tributação
- Default Taxation: Por padrão, a tributação de uma LLC de um único membro ocorre como uma empresa de pessoa única, enquanto uma LLC de múltiplos membros é tributada como uma parceria.;
- Election for Corporation Status: Membros podem optar por tributar a LLC como uma corporação S ou C para fins fiscais.
Exemplos Práticos
Uma LLC de um único membro pode optar por tributar-se como uma corporação S para evitar a dupla tributação.
Conclusão
A abertura de empresa nos Estados Unidos através da criação de uma LLC é um processo estruturado que, quando bem executado, pode proporcionar benefícios fiscais e operacionais significativos. Ao seguir os passos detalhados neste guia, você estará bem preparado para iniciar e gerenciar sua LLC com sucesso.