Introdução
A proteção patrimonial é uma estratégia essencial para qualquer indivíduo ou empresa que deseja resguardar seus bens pessoais contra riscos legais e financeiros. Ao implementar medidas adequadas de proteção patrimonial, é possível criar uma barreira legal que separa os ativos pessoais dos empresariais, garantindo que, em caso de litígios ou dívidas comerciais, apenas os bens da entidade empresarial estejam em risco.
Essa separação não só oferece segurança financeira, mas também proporciona tranquilidade, permitindo que os proprietários de negócios se concentrem em suas operações sem a constante preocupação de perder seus bens pessoais. Formar entidades legais, como LLCs americanas, que funcionam como as nossas limitadas aqui no Brasil, é uma forma comum de alcançar essa proteção. Essas entidades são projetadas especificamente para limitar a responsabilidade pessoal dos proprietários.
Erro de principiante
O maior erro dos novatos é não criar uma Pessoa Jurídica para o seu negócio. Sem uma Pessoa Jurídica, a lei verá sua empresa como uma propriedade individual (se houver um proprietário) ou uma sociedade (se houver dois ou mais proprietários). Tanto a propriedade individual quanto a Sociedade deixam seu patrimônio pessoal exposto. Se alguém processar uma dessas entidades, pode usar os bens pessoais do proprietário, como casa, carros e contas bancárias, para liquidar dívidas e passivos empresariais.
O que é uma pessoa jurídica?
Uma pessoa jurídica é essencialmente uma entidade empresarial. Aos olhos da lei, uma pessoa jurídica é uma “pessoa jurídica”, enquanto você e eu somos “pessoas naturais”. Uma pessoa jurídica é funcional através do trabalho e ações de pessoas físicas que atuam em seu nome. Essa separação cria um “muro protetor” entre o seu patrimônio pessoal e o patrimônio do negócio.
Proteção patrimonial
Esse muro protetor é crucial, pois mantém seus ativos pessoais seguros em caso de litígios. Por exemplo, se alguém processar sua empresa, os credores só poderão atacar os ativos da pessoa jurídica, deixando seus bens pessoais intocados. Isso é a essência da proteção patrimonial.
Tipos de pessoas jurídicas nos Estados Unidos
Nos EUA, as pessoas geralmente formam LLCs (Sociedades de Responsabilidade Limitada) e Corporações como tipos comuns de pessoas jurídicas.
LLCs e Corporações
Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC)
Uma LLC protege seus bens pessoais no caso de alguém processar sua empresa. Frequentemente, as pessoas a usam para operar um negócio, mas também podem usá-la para possuir ativos como imóveis, veículos, aeronaves etc. A criação de uma LLC envolve arquivar um formulário chamado Artigos de Organização, o que chamamos de Contrato Social aqui no Brasil, da LLC com o escritório do Secretário de Estado do seu estado e pagar uma taxa única.
Corporações
As Corporações também oferecem proteção de responsabilidade, mas diferem das LLCs em alguns aspectos chave. Por exemplo, as corporações precisam eleger um conselho de administração, realizar reuniões do conselho e manter registros de todas as suas reuniões. Além disso, as Corporações estão sujeitas à dupla tributação, ao contrário das LLCs.
A Importância de uma entidade empresarial
Como dito anteriormente, formar uma entidade empresarial cria um “escudo de proteção” entre sua empresa e seu patrimônio pessoal. Se você não criar uma entidade empresarial, sua empresa será vista como uma propriedade individual ou sociedade, o que não protegerá seu patrimônio pessoal.
Benefícios de criar uma pessoa jurídica
- Proteção de Responsabilidade Pessoal: A razão número um para criar uma Entidade Empresarial é proteger seus bens pessoais;
- Facilidade de Operação: LLCs são fáceis de configurar e manter, com poucos requisitos de manutenção;
- Flexibilidade: LLCs permitem a distribuição de lucros como desejar, ao contrário das Corporações.
- Custo-Benefício: Formar uma LLC é acessível e oferece proteção significativa em comparação com o risco de perder seus bens pessoais.
Passos para criar uma LLC
- Escolha um nome: O nome da sua LLC deve ser único e atender aos requisitos do estado.
- Prepare os documentos necessários: Arquive os Artigos de Organização da LLC com o Secretário de Estado e pague a taxa de depósito do estado.
- Aguarde a Aprovação: Após alguns dias úteis, sua LLC será aprovada.
Requisitos Adicionais
- Acordo Operacional: Um documento interno que define como a LLC será gerenciada;
- Número de Identificação Fiscal Federal (EIN): Um número necessário para fins fiscais, como se fosse uma espécie de CNPJ, inscrição estadual etc;
- Relatório Anual: É um compilado de informações contábeis enviado ao estado para manter a LLC ativa.
Conclusão
Criar uma pessoa Jurídica, como uma LLC americana, é um passo essencial para proteger seus bens pessoais no exterior e garantir o sucesso a longo prazo do seu negócio. Ao entender a importância da proteção patrimonial e seguir as melhores práticas para criar uma entidade empresarial, você estará mais bem preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades do mundo dos negócios.